Termos e Condições
Esta página contém os termos e condições para comprar na SANTÊ. Por favor leia os termos e condições com atenção antes de encomendar qualquer peça. Deverá compreender que ao comprar qualquer um dos nossos produtos você concorda com estes termos e condições.
Ao fazer uma encomenda na SANTÊ, você garante que tem pelo menos 18 anos (ou tem a permissão de um adulto para comprar connosco) e aceita estes termos e condições que se aplicam a todas as encomendas feitas ou que serão feitas na SANTÊ, para a venda ou fornecimento de quaisquer produtos. Nenhum destes termos e condições afeta os seus direitos legais. Nenhuns outros termos ou alterações aos termos e condições deverão ser vinculativos a não ser que sejam acordados e assinados por nós.
Ao aceitar estes termos e condições, concorda com o acima descrito.
TERMOS & CONDIÇÕES GERAIS
O presente documento estabelece as Condições Gerais de Utilização e as Condições Gerais de Venda Online da página web da SANTÊ. A navegação no website e/ou compra de qualquer produto através do mesmo implica a aceitação das presentes Condições Gerais.
Estas condições gerais de venda são acordadas entre a SANTÊ, com sede na Praceta José Augusto Gouveia Nº1 11B 2660-284 Santo António dos Cavaleiros, número de identificação fiscal 216 327 610 e contacto +351 963 225 540 , doravante designada por “SANTÊ“ e as pessoas que desejem efetuar compras através do website www.sante-store.com doravante designadas por "Utilizador".
Âmbito de aplicação
As presentes Condições Gerais regulam a visita/navegação e as operações de compra e venda efetuadas na loja online, entre qualquer pessoa singular que a utilize com um intuito meramente pessoal, enquanto consumidor final, sem intenção de revender os artigos que aí adquire.
O Utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.
Consideram-se propriedade intelectual da SANTÊ e como tal, protegidos pelas normas do Direito da Propriedade Industrial, todas as marcas, sinais distintivos, imagens, textos, fotografias e quaisquer outros trabalhos/obras reproduzidos ou representados na loja online, sendo por isso proibida qualquer reprodução ou representação total ou parcial do mesmo website ou de quaisquer elementos nele presentes.
Alteração das presentes Condições
A SANTÊ reserva-se o direito de modificar livremente e a qualquer momento as Condições Gerais, de modo a adequá-las à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso.
Reserva-se ainda o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do website sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços. Essas modificações servirão para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao Utilizador.
Apesar de toda a atenção disposta aquando a preparação dos conteúdos do website, as informações, textos, documentos gráficos e /ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos. Nestas situações, a SANTÊ não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do website, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações.
Política Comercial
A venda subjacente a cada encomenda realizada pelo Cliente é feita sob reserva de propriedade, pelo que os produtos são propriedade da SANTÊ até efetivo e integral pagamento do valor devido.
Informação sobre os Produtos
A SANTÊ tem em consideração a informação relativa às características essenciais dos produtos mediante descrições técnicas partilhadas pelos seus fornecedores, e de fotografias que ilustram os produtos comercializados.
As imagens e fotografias dos produtos, apesar de tentarem ser o mais fidedignas possível são ilustrativas, pelo que o Cliente deverá considerar a hipótese de existirem diferenças de cor, aparências de feitio/forma, que também se poderão dever ao monitor e ao navegador web utilizados por aquele. Deste modo, recomendamos ao Cliente a consulta cuidadosa e detalhada do produto e das respetivas características, de modo a certificar-se devidamente das mesmas no momento da sua compra.
Informação sobre os Preços
Os preços de venda ao público indicados na loja online são apresentados em euros (€), e estão sujeitos à tributação do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor. Valor esse que estará sempre incluído nos nossos preços.
Os custos do serviço de envio são por conta do Utilizador/Comprador, e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados. O Utilizador será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra.
A SANTÊ reserva-se o direito de alterar os preços em qualquer momento. No entanto, compromete-se a aplicar as taxas e preços indicados no momento da realização do pedido de compra. No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista pela SANTÊ no preço de venda ao público, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.
Registo
Primeiramente, deverá registar-se como Cliente no website, preenchendo o formulário eletrónico seguindo as instruções de cada etapa. Após o registo, o Utilizador poderá proceder à compra do(s) seu(s) produto(s).
É da responsabilidade do Cliente assegurar-se que todos os dados necessários são indicados de forma correta e completa, pois só deste modo a SANTÊ poderá garantir a aceitação da encomenda e posterior entrega.
Escolha dos Produtos
Ao longo da navegação na loja online, o Cliente poderá visualizar todos os artigos disponíveis e variantes, podendo selecionar aqueles que melhor servem o seu propósito de aquisição. Deverá inserir os que deseja adquirir no cesto de compras virtual, e pode sempre que quiser excluir algum dos artigos previamente aí inseridos, sem prejuízo de encomendas dos outros produtos. Uma vez terminado o processo de escolha, deverá rever a sua encomenda e verificar que a mesma está conforme. Deverá agora proceder ao seu pagamento, confirmando, deste modo, a encomenda.
Informação
A SANTÊ reserva-se o direito de, por sua livre iniciativa, proceder à correção de qualquer erro ou omissão em qualquer parte do website sem aviso prévio. A SANTÊ pode fazer quaisquer outras alterações ao site, aos materiais e aos produtos ou aos serviços descritos no website da SANTÊ em qualquer momento sem aviso prévio. O preço dos produtos SANTÊ será estipulado sempre no nosso website, salvo erro tipográfico.
No caso de um erro no preço de qualquer produto, entraremos em contacto com o cliente, apresentando-lhe a opção de confirmar a encomenda com o preço correto ou cancelá-la com o devido reembolso. Caso o cliente pretenda o reembolso da sua encomenda, este será efetuado utilizando o mesmo método de pagamento da encomenda.
Métodos de Pagamento
Na loja online, as modalidades de pagamento são:
CARTÃO CRÉDITO, PAYPAL, MULTIBANCO e MBWAY
conforme indicado no menu de pagamento aquando da finalização da compra, não sendo aceite qualquer outro meio de pagamento.
O cliente deverá pagar apenas o montante exato especificado na confirmação de cada encomenda, e deverá fazê-lo utilizando apenas as modalidades de pagamento acima descritas. Caso contrário, se o Cliente tentar usar outra modalidade de pagamento não prevista, a SANTÊ não poderá ser responsabilizada pela perda do pagamento ou por quaisquer outros danos que daí possam advir.
Confirmação ou Cancelamento
Após efetuar a sua compra, o Cliente receberá um e-mail automático a confirmar a transação que deverá ser impresso ou guardado para referência futura. A sua encomenda apenas será processada após a confirmação do respetivo pagamento. Em caso de não pagamento ou de incumprimento ou não confirmação das presentes Condições Gerais, a SANTÊ reserva-se o direito de não aceitar a encomenda do cliente, ou de cancelá-la, mesmo depois da confirmação automática da mesma.
Em qualquer dos casos referidos, a ASANTÊ informará o Cliente por e-mail sobre tal situação de impossibilidade de confirmação da venda e sobre o consequente cancelamento da encomenda, devolvendo o valor pago pelos artigos.
Prazos de Entrega
Para encomendas com entrega na morada indicada pelo cliente:
Encomendas efectuadas e pagas até às 16h para Portugal Continental por norma são entregues no dia seguinte. Encomendas efectuadas até às 16h para as Ilhas e Resto do Mundo, habitualmente demoram até 72h a serem entregues.
Para artigos em pré-venda, o prazo de entrega encontra-se mencionado na página de produto no momento da compra. Salvo alguma situação excecional, para artigos sob encomenda, os mesmos serão entregues no prazo máximo de 5 a 7 dias após a formalização da encomenda. No caso da ocorrência de atraso por motivos de força maior, a SANTÊ compromete-se a informar o Cliente e fazer os melhores esforços para resolver rapidamente a situação.